EDITAL DE MATRÍCULA – ANO LETIVO DE 2010

Em atendimento a Lei 9870 de 23/11/99 o Colégio Nossa Senhora das Mercês, unidade integrante da Rede Mercedária Missionária do Brasil, torna público o edital de Matricula para o ano letivo de 2010, vigente a partir de 16/11/2009 para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de acordo com as normas abaixo especificadas, em consonância com o Regimento Geral. 

1. DO PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA

 1.1 Rematrículas - Alunos Regulares

 1.1.1 Período:

a) De 07 de dezembro de 2009 até 08 de janeiro de 2010 com garantia de vaga.

b) A partir de 15º de janeiro de 2010 as vagas não serão mais garantidas.

C) Aprovados com recuperação a partir de 02 de janeiro até 15 do mesmo mês.

1.1.2 Horário: das 07h30min às 12h00min e das 14h00min ás 17h30min

1.1.3 Local: Sala de matrícula do Colégio Nossa Senhora das Mercês, localizado na Av. Coronel José Dias, 1367 – Aldeia – São Raimundo - Piauí

1.1.4 Documentação:

a) Requerimento de matrícula;

b) As 02 (duas) vias do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais devidamente preenchidas e assinadas.

1.1.5 Condições Necessárias:

a) Estar sem débito de documentação junto à Secretaria e com as obrigações financeiras devidamente quitadas, conforme artigo 5º da Lei Nº 9.870 de 23/11/1999.

b) Realizar o pagamento da primeira mensalidade do ano letivo de 2010 de acordo no ato da matricula.

c) A matrícula somente estará efetivada mediante as seguintes condições:

I. Apresentação do comprovante de pagamento devidamente quitado na Sala de Matrícula,

II. Para pagamentos em cheques ou boletos (parcelados ou não), a matrícula somente será efetivada após a compensação do cheque ou confirmação da quitação do boleto,

III. As unidades da Rede Mercedária não aceitam alunos com dependência de disciplinas.

IV. Quitação de todas as parcelas pendentes da anuidade de 2009 e anteriores.

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1.2 Matrículas – Alunos Novos

1.2.1 Período:

a) De 07 de dezembro de 2009 até 08 de janeiro de 2010 com garantia de vaga.

b) A partir de 15º de janeiro de 2010 as vagas não serão mais garantidas.

1.2.2 Horário: das 07 h às 12h00min e das 14h00min  às 17h:30 min.

 1.2.3 Local: Sala de matrícula do Colégio Nossa Senhora das Mercês localizado na Rua Coronel José Dias, 1367, São Raimundo Nonato-PI.

1.2.4 Documentação:

a) Histórico Escolar original ou declaração PROVISÓRIA de matrícula;

b) As 02 (duas) vias do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais devidamente assinadas;

c) Cópia da certidão de nascimento;

d) Cópia do comprovante de residência com CEP (Contas água, luz, telefone fixo);

e) Cópia do CPF e RG do responsável financeiro;

f) Declaração de quitação com as obrigações financeiras da escola de origem;

g) Comprovante de pagamento da primeira parcela da anuidade do ano letivo de 2010;

h) Comprovante de pagamento da taxa de material coletivo;

i) Requerimento de matrícula devidamente preenchido;

§ 1º - Os alunos ingressantes no 1º ano do Ensino Fundamental deverão ter 06 (seis) anos de

idade completos até 01 de março de 2010; 

§ 2º - Os alunos que entregarem declaração provisória fornecida pela escola, em original no ato da matrícula deverão entregar o Histórico Escolar ou Transferência original com carga horária na secretaria até a primeira semana de aula.

§ 3º - A matrícula somente estará efetivada mediante as seguintes condições:

I. Apresentação do comprovante de pagamento devidamente quitado na Sala de Matrícula,

II. Para pagamentos em cheques ou boletos (parcelados ou não), a matrícula somente será

efetivada após a compensação do cheque ou confirmação da quitação do boleto.

III. Declaração de escolaridade para os alunos da Alfabetização (1º ano);

IV.  Entrega de todos os documentos requeridos;

V. Prévio conhecimento e anuência sobre o Manual de Convivência do aluno;

VI. Assinatura do Termo de recebimento do Manual de Convivência e Calendário escolar;

VII. Apresentação do boleto ou comprovante de pagamento da 1ª parcela da anuidade, devidamente quitado;

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l) Caso a matricula seja efetuada por terceiros, será exigido à documentação de guarda do educando.

2. DAS VAGAS

2.1 De acordo com a legislação vigente, segue abaixo quadro de vagas para o ano letivo de 2010.

 2.1.1 Ensino Fundamental:

a) 1º ano 30 alunos por turma;

b) 2º ano 40 alunos por turma;

c) 3º ao 5º ano – 40 alunos por turma;

d) 6º ao 9º ano – 40 alunos por turma.

Parágrafo Único. O Colégio Nossa Senhora das Mercês se reserva o direito de não abrir turma/série em que não ocorrer preenchimento de, pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das respectivas vagas iniciais conforme os itens 2.1.1 e 2.1.2.

3. DA ANUIDADE ESCOLAR

3.1 O valor e os vencimentos da anuidade escolar do ano letivo de 2010 do Colégio Nossa Senhora das Mercês serão estabelecidos pela Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais do ano letivo de 2010.

 3.2 Tabela das ANUIDADES ESCOLARES PRATICADAS NA UNIDADE PARA O ANO LETIVO 2010:

 4. DO INÍCIO DAS AULAS

4.1Educação Infantil - 10 de fevereiro de 2010

4.2Séries iniciais do Ensino Fundamental I - 09 de fevereiro de 2010

4.2 Séries finais do Ensino Fundamental II -  08 de fevereiro de 2010

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 Somente serão deferidas as matrículas que atenderem todas as exigências legais e as estabelecidas neste Edital.

5.2 Casos não previstos neste Edital serão resolvidos pela Diretora Geral do Colégio, Coordenadora Pedagógica e Secretária Escolar ou ainda com parecer da Diretora do Escritório Central da Rede Mercedária.

São Raimundo Nonato-PI, 16 de novembro de 2009.